A Lei 15.040/2024 diz que o segurado perde a garantia se agravar o risco de forma intencional e relevante, e relevante é o agravamento que aumenta de modo significativo e continuado a probabilidade do sinistro (art. 13, § 1º).
As cláusulas de exclusão são lidas de forma restritiva, e a prova dos fatos cabe à seguradora (art. 59).
Por isso, a recusa precisa dizer qual foi o agravamento e como ele se liga ao sinistro. Guarde o boletim de ocorrência, a carta de recusa e o questionário respondido na contratação.








