Direito Contratual
Assessoria contratual contínua para a empresa
Um jurídico contratual ao lado da empresa: contratos do dia a dia, prazos sob controle e análise completa antes de comprar uma empresa ou receber investimento.
Assessoria contratual para empresas em Toledo-PR
Para a empresa que assina contratos toda semana: revisamos as minutas do dia a dia, controlamos vencimentos e renovações e analisamos os contratos em aquisições e investimentos.
-
Consultoria contratual recorrente
Jurídico contratual terceirizado para as dúvidas e minutas do dia a dia.
-
Gestão da carteira de contratos
Mapa de vencimentos, renovações, reajustes e obrigações de cada contrato.
-
Due diligence contratual
Análise dos contratos em fusões, aquisições e captação de investimento.
Do primeiro contato à solução, em quatro etapas
Cada etapa explicada antes de acontecer, por escrito e em linguagem clara.
-
Diagnóstico da carteira
Levantamos os contratos vigentes e o que cada um exige da empresa.
-
Mapa de prazos
Montamos o calendário de vencimentos, renovações, reajustes e avisos.
-
Atendimento contínuo
Revisamos minutas e respondemos às dúvidas contratuais do dia a dia.
-
Análise em operações
Em aquisição ou investimento, apontamos por escrito o que vem junto com o negócio.
As normas que valem para assessoria contratual para empresas
Cada ponto traz o link para a norma na fonte oficial.
-
Código Civil, art. 1.146
Quem adquire o estabelecimento responde pelas dívidas anteriores regularmente contabilizadas.
Ler o Código Civil no Planalto -
CTN, art. 133
Quem adquire estabelecimento e continua a exploração responde pelos tributos devidos até a aquisição.
Ler a lei no Planalto -
Lei 8.245/1991, art. 51, § 5º
A ação renovatória do aluguel comercial tem prazo de um ano a seis meses antes do fim do contrato.
Ler a lei no Planalto -
Código Civil, art. 206, § 5º, I
A cobrança de dívida líquida de contrato prescreve em cinco anos.
Ler o Código Civil no Planalto
O que mais perguntam sobre assessoria contratual para empresas
Cada resposta é útil lida sozinha.
Quem compra uma empresa responde pelas dívidas antigas?
Na compra do estabelecimento, sim, pelos débitos anteriores regularmente contabilizados, com o vendedor solidário por um ano (Código Civil, art. 1.146). Tributos têm regra própria (CTN, art. 133).
Abrir a página desta perguntaO que é analisado numa due diligence contratual?
Os contratos que sustentam o negócio: clientes, fornecedores, locações, financiamentos e garantias, com foco em prazos, multas, exclusividades e mudança de controle.
Abrir a página desta perguntaQuais prazos de contrato a empresa não pode perder?
Os de renovação e denúncia do contrato, a data-base do reajuste e os prazos da lei, como a renovatória da locação comercial (Lei 8.245/1991, art. 51, § 5º) e a prescrição da cobrança.
Abrir a página desta perguntaPor que mapear os contratos da empresa?
Para decidir na hora certa: renovar, renegociar ou sair. Sem mapa, o contrato decide sozinho, renovando, reajustando ou deixando prazos passarem.
Abrir a página desta perguntaQuando vale ter um jurídico contratual terceirizado?
Quando a empresa assina contratos com frequência e precisa de resposta rápida, mas ainda não tem advogado na equipe. A continuidade reduz retrabalho e risco.
Abrir a página desta perguntaO que a consultoria contratual recorrente inclui?
Revisão de minutas, redação de contratos, apoio em negociações, controle de prazos e orientação da equipe, num fluxo combinado com a empresa.
Abrir a página desta perguntaCalcule e leia antes de decidir
Continue por aqui
Conteúdo do escritório sobre o mesmo assunto, selecionado por proximidade de tema.
Talvez o seu caso esteja aqui
-
Elaboração de contratos empresariais
Contratos sob medida -
Franquia, representação comercial e distribuição
Franquia e representação -
Contratos agrários e de insumos rurais
Contratos agrários e insumos -
Análise, revisão e negociação de contratos
Revisão e negociação -
Rescisão e distrato de contratos
Rescisão e distrato -
Cobrança, execução e embargos
Cobrança e execução
Conte o que aconteceu e receba uma primeira leitura do escritório
Pelo WhatsApp, com quem atua em direito contratual. Se preferir, o diagnóstico organiza o relato em poucos minutos.
Para a primeira conversa, ajuda ter em mãos:
- Os contratos vigentes da empresa
- Os principais clientes e fornecedores
- Os prazos e renovações que já preocupam
- Na aquisição, os dados da empresa-alvo
Não precisa ter tudo para começar.
Diagnóstico de direito contratual
Atuação do primeiro rascunho à execução: elaboração e revisão de contratos empresariais e agrários, negociação de cláusulas, notificação, distrato, cobrança e defesa. Revisão de contrato com banco fica com a frente de Direito Bancário. Responda ao diagnóstico e veja qual serviço trata do seu caso.








