Direito Contratual

O que não pode faltar num contrato de prestação de serviços?

Respondido por Borille & Schaefer Advogados 1 min de leitura Atualizado em 17/11/2026
Resposta direta

Entre empresas, o Código Civil presume que as partes negociaram em pé de igualdade e manda respeitar a divisão de riscos que elas escreveram (art.

421-A). O que não está no contrato tende a ser resolvido pela regra geral, que nem sempre combina com o negócio.

Na prática, o contrato precisa dizer o que será entregue, em que prazo, como a entrega é aceita, quanto custa e como o preço muda, quem responde por falhas e como cada parte pode sair. Confidencialidade e foro completam o básico.

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Borille & Schaefer Advogados: sede em Toledo-PR, com atuação em todo o território nacional. Atuação em direito bancário, securitário, do consumidor e contratual, com raiz no agronegócio.