Direito Contratual

A outra parte pode evitar a resolução do contrato?

Respondido por Borille & Schaefer Advogados 1 min de leitura Atualizado em 17/11/2026
Resposta direta

Quando uma parte pede a resolução por onerosidade excessiva, o Código Civil permite que a outra evite o fim do contrato oferecendo-se para modificar equitativamente as suas condições (art.

479).

Na prática, isso abre espaço para o reequilíbrio negociado: novo preço, novo prazo ou divisão do custo extraordinário. Uma proposta bem fundamentada costuma ser o primeiro passo.

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Borille & Schaefer Advogados: sede em Toledo-PR, com atuação em todo o território nacional. Atuação em direito bancário, securitário, do consumidor e contratual, com raiz no agronegócio.