Direito Bancário

Minha conta na plataforma de venda foi bloqueada sem aviso. Isso é permitido?

Respondido por Borille & Schaefer Advogados 1 min de leitura Atualizado em 31/10/2026
Resposta direta

O bloqueio precisa seguir os termos de uso da plataforma, lidos com a boa-fé que a lei exige de quem contrata (Código Civil, art. 422).

Bloqueio sem motivo informado e sem chance de resposta pode ser contestado. Cada caso depende do que a plataforma alegou e do histórico da conta.

Essa dúvida é sobre o seu caso? Contratos, prazos, documentos e circunstâncias específicas podem mudar a conclusão. Fale com um advogado do escritório.
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